Departamento Jurídico ABORL-CCF

 

Criado em 2009, o departamento sob coordenação da Dra. Vania Rosa Moraes , pode oferecer aos nossos associados quites com suas obrigações em caráter consultivo, uma série de esclarecimentos e apoio.

São muitas as questões com as quais você se depara cotidianamente e que podem gerar dúvidas, principalmente, no que diz respeito a melhor conduta a ser adotada para evitar problemas legais, seja a mais simples ação para criação do receituário, a publicidade médica, termos de ciência e consentimento, entre outros. E neste momento nada melhor do que poder contar com a orientação de um operador do direito.

O Departamento Jurídico tem como atribuições:

  • Emitir Pareceres
  • Responder às consultas dos associados, diretoria, comissões, comitês , departamentos
  • Subsidiar de informações legais Diretoria, comissões, comitês , departamentos, setores e associações conveniadas.
  • Zelar pelo cumprimento das leis.

 

Além de atender os associados, nosso departamento jurídico desempenha a importante função de emitir, analisar e manter todos os contratos que abrangem a ABORL-CCF, atualizados.

Atuar de forma preventiva evitando problemas, e orientar de forma adequada à luz do direito e das normas vigentes são prerrogativas do departamento jurídico.

Se você tiver alguma dúvida de ordem legal, consulte o Departamento Jurídico através do e-mail : juridico@aborlccf.org.br , ou se preferir utilize o formulário abaixo:

 

 

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